Jurídico

Ilustração de duas mulheres ao lado de um celular, com uma lupa sobre a tela destacando a palavra “FAKE”

agosto 21, 2026• byLucas Moreira

Avaliações falsas em marketplaces: quais são os riscos para o seller

Avaliações falsas podem comprometer reputação, confiança e segurança jurídica Avaliações falsas podem parecer um atalho para acelerar as primeiras...

Ilustração de loja virtual em smartphone representando quem deseja vender na Shopee

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agosto 14, 2026• byLucas Moreira

Vender na Shopee exige CNPJ? Entenda as regras para começar

Vender na Shopee exige CNPJ? Entenda como começar e quando formalizar Vender na Shopee não significa, automaticamente, que você precisa abrir um CNPJ antes...

Pessoa surpresa olhando para uma caixa aberta, representando problemas de responsabilidade logística no Mercado Livre

Jurídico

agosto 3, 2026• byLucas Moreira

Responsabilidade logística Mercado Livre: de quem é a culpa?

Entenda quando o atraso ou extravio é responsabilidade do Mercado Livre A responsabilidade logística Mercado Livre ainda gera dúvidas entre muitos sellers....

Ilustração isométrica de celular com cadeado, pacote e cartão de crédito representando segurança de dados no LGPD marketplace

Jurídico

julho 23, 2026• byLucas Moreira

LGPD no marketplace: veja agora o que não fazer com dados dos compradores

Veja os usos proibidos e o que o Mercado Livre permite LGPD marketplace é um tema que todo seller do Mercado Livre precisa entender bem. Nome, endereço e...

Mão com manga azul pressionando botão vermelho com símbolo de X sobre pedestal branco, fundo vermelho

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julho 13, 2026• byLucas Moreira

Classificação de produto Mercado Livre: veja agora o risco jurídico envolvido

O anúncio publicado não é o fim do processo. A categoria errada pode custar caro depois Classificação de produto Mercado Livre é uma etapa que a maioria...

Mãos segurando smartphone com ícone de balança da justiça na tela e notificação com número um, fundo cinza

Jurídico

julho 6, 2026• byLucas Moreira

CDC para o vendedor no Mercado Livre: veja agora o que o Código exige

Vender no marketplace não te isenta da lei. Veja o que o CDC cobra de cada anúncio CDC vendedor Mercado Livre é um tema que muitos sellers tratam como...

Mão estendida com ícones de nuvem e cadeado flutuando acima, fundo cinza claro

Jurídico

junho 30, 2026• byLucas Moreira

LGPD para vendedores do Mercado Livre: o que você precisa saber

Multas, consentimento e boas práticas para proteger seu negócio na prática LGPD para vendedores é tema que a maioria ignora até receber uma notificação....

Mulher sentada em uma mesa de escritório, com expressão de preocupação e as mãos levantadas, cercada por caixas, computador e materiais de trabalho

Jurídico

junho 22, 2026• byLucas Moreira

Penalidade desproporcional Mercado Livre: veja agora quando a punição é exagerada

Penalidade Mercado Livre desproporcional: entenda seus direitos como seller A penalidade desproporcional Mercado Livre é uma preocupação crescente entre...

Mão segurando martelo de juiz prestes a bater sobre base de madeira, fundo branco

Jurídico

junho 15, 2026• byLucas Moreira

Como contestar decisão do Mercado Livre: veja passo a passo agora

Da reclamação interna ao Juizado Especial: qual caminho seguir em cada caso Contestar decisão Mercado Livre é um direito que muitos sellers desconhecem ou...