Jurídico

Mãos segurando smartphone com ícone de balança da justiça na tela e notificação com número um, fundo cinza

julho 6, 2026• byLucas Moreira

CDC para o vendedor no Mercado Livre: veja agora o que o Código exige

Vender no marketplace não te isenta da lei. Veja o que o CDC cobra de cada anúncio CDC vendedor Mercado Livre é um tema que muitos sellers tratam como...

Mão estendida com ícones de nuvem e cadeado flutuando acima, fundo cinza claro

Jurídico

junho 30, 2026• byLucas Moreira

LGPD para vendedores do Mercado Livre: o que você precisa saber

Multas, consentimento e boas práticas para proteger seu negócio na prática LGPD para vendedores é tema que a maioria ignora até receber uma notificação....

Mulher sentada em uma mesa de escritório, com expressão de preocupação e as mãos levantadas, cercada por caixas, computador e materiais de trabalho

Jurídico

junho 22, 2026• byLucas Moreira

Penalidade desproporcional Mercado Livre: veja agora quando a punição é exagerada

Penalidade Mercado Livre desproporcional: entenda seus direitos como seller A penalidade desproporcional Mercado Livre é uma preocupação crescente entre...

Mão segurando martelo de juiz prestes a bater sobre base de madeira, fundo branco

Jurídico

junho 15, 2026• byLucas Moreira

Como contestar decisão do Mercado Livre: veja passo a passo agora

Da reclamação interna ao Juizado Especial: qual caminho seguir em cada caso Contestar decisão Mercado Livre é um direito que muitos sellers desconhecem ou...

Ilustração de homem e mulher ao lado de balança com planta em um prato e moedas no outro, ícones financeiros ao fundo

Jurídico

junho 8, 2026• byLucas Moreira

Direitos do vendedor no Mercado Livre: o que a lei diz sobre mudanças de regras

Direitos do vendedor no Mercado Livre: o que a lei diz sobre mudanças unilaterais de regras Os direitos do vendedor no Mercado Livre são frequentemente...

Pessoa assinando documento de termos e condições em prancheta, representando o contrato de adesão do Mercado Livre que todo vendedor aceita ao criar sua conta

Jurídico

junho 1, 2026• byLucas Moreira

Contrato Mercado Livre: descubra agora o que você aceita sem perceber

Você leu o contrato antes de clicar? Quase ninguém lê. E isso tem consequências O contrato Mercado Livre é o documento que define toda a relação...

Jurídico

maio 15, 2026• byLucas Moreira

Erros jurídicos: descubra riscos para a sua operação

Os riscos jurídicos mais graves e como evitá-los antes que custem caro Os erros jurídicos mais graves que sellers cometem no Mercado Livre não acontecem...

Jurídico

abril 27, 2026• byLucas Moreira

Denúncia de concorrente no Mercado Livre: quando vira problema jurídico

Denúncia de concorrente no Mercado Livre: quando é abuso de direito e como o seller pode se defender A denúncia de concorrente no Mercado Livre é uma...

Teclado de computador com nota de dólar presa por cadeado, simbolizando bloqueio de valores em transações digitais

Jurídico

abril 20, 2026• byLucas Moreira

Bloqueio de saldo no Mercado Livre: veja quando é legal

Bloqueio de saldo Mercado Livre: quando é permitido e como reagir Bloqueio de saldo no Mercado Livre é uma das situações mais sensíveis para qualquer...